A respeito da propaganda eleitoral, é correto afirmar que:

Em virtude da má situação financeira pela qual estava passando, Arnaldo, corretor de seguros, mudou-se de cidade, onde votou nas duas últimas eleições...

A respeito do rito processual da ação penal eleitoral, é correto afirmar:

Certo Advogado, consultado sobre a possibilidade, em tese, da candidatura de pessoas processadas por condutas criminosas, informa aos consulentes que ...

Considere a ocorrência da seguinte situação hipotética: Saulo sempre sonhou em seguir carreira pública. No início do ano eleitoral para escolha de Pre...

Acerca dos recursos eleitorais, é correto afirmar:

Segundo a Lei nº 9.504/97, a comprovação do cumprimento das determinações da Justiça Eleitoral relacionadas a propaganda realizada em desconformidade ...

A respeito da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão, considere:I. É facultada a inserção de depoimento de candidatos a eleições propor...

O delegado de um partido político, no exercício da fiscalização, constatou a existência de processo de exclusão injustificada de um eleitor e a inscri...

NÃO é causa de exclusão do eleitor:

João completou 18 anos de idade; Juan é brasileiro naturalizado; Pedro tem 15 anos de idade e completará 16 anos na data do pleito; Paulo era analfabe...