Início/Questões/Direito Eleitoral/Questão 457941204184143Um partido político pretende pedir a instauração de investigação judicial para apurar uso indevido do poder econômico em...1457941204184143Ano: 2012Banca: FCCOrganização: TRE-SPDisciplina: Direito EleitoralTemas: Impugnação de Registro de Candidatura, Investigação Judicial Eleitoral, Impugnação de Mandato EletivoUm partido político pretende pedir a instauração de investigação judicial para apurar uso indevido do poder econômico em benefício de candidato a Vereador. A representação nesse sentido deverá ser dirigida aoACorregedor Regional Eleitoral.BTribunal Regional Eleitoral.CTribunal Superior Eleitoral.DCorregedor Geral Eleitoral.EJuiz Eleitoral.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204156254Direito EleitoralA Justiça Eleitoral é sui generis, na medida em que, além do exercício da função jurisdicional, é dotada da função administrativa, da função normativa...Questão 457941204158079Direito EleitoralPeter é Diretor-Geral do Departamento de Polícia Federal; Paulus é Secretário de Estado e Brutos é Prefeito Municipal de uma cidade do interior do Est...Questão 457941204159862Direito EleitoralOs partidos políticos Alpha, Beta e Delta formaram a Coligação ABD. O partido Delta entendeu, posteriormente, ter ocorrido irregularidade na formação ...Questão 457941204166190Direito EleitoralConsidere as seguintes afirmativas:I. É vedada, no período de campanha eleitoral, a realização de enquetes relacionadas ao processo eleitoral.II. Entr...Questão 457941204190496Direito EleitoralI. Compete ao Tribunal Superior Eleitoral processar e julgar originariamente os crimes eleitorais e os comuns que lhes forem conexos cometidos pelos s...Questão 457941204193375Direito EleitoralCabe à Justiça Eleitoral o conhecimento de qualquer vício no processo eleitoral. Caso um partido político alegue que teve negado ou restringido o seu ...Questão 457941204193738Direito EleitoralDe acordo com a Resolução do TSE nº 21.538/2003, nas zonas eleitorais em que o total de transferência de eleitores ocorridas no ano em curso seja dez ...Questão 457941204195343Direito EleitoralCompete ao Tribunal Superior Eleitoral, dentre outras atribuições, processar e julgar originariamenteQuestão 457941204200550Direito EleitoralA respeito do registro de candidatos, considere:I. Cada partido ou coligação deverá, obrigatoriamente, reservar no mínimo 50% das vagas para candidata...Questão 457941204201438Direito EleitoralCompete à Junta Eleitoral, dentre outras atribuições,