Início/Questões/Direito Eleitoral/Questão 457941204185570João foi diplomado Vereador. O Ministério Público Eleitoral interpôs recurso contra a diplomação, alegando errônea inter...1457941204185570Ano: 2012Banca: FCCOrganização: TRE-PRDisciplina: Direito EleitoralTemas: Ação Rescisória Eleitoral, Recurso contra Diplomação, Representação por Infringência à Lei EleitoralJoão foi diplomado Vereador. O Ministério Público Eleitoral interpôs recurso contra a diplomação, alegando errônea interpretação da lei quanto à aplicação do sistema de representação proporcional. Nesse caso,Ao partido político a que João pertencer deverá integrar a lide na condição de litisconsorte passivo necessário.Bo recurso contra a diplomação só pode ser interposto por candidato prejudicado pela errônea interpretação da lei quanto ao sistema de representação proporcional.Cnão cabe recurso contra a diplomação, pois a matéria deveria ter sido suscitada quando da divulgação do resultado das eleições.Do recurso contra a diplomação só pode ser interposto por outro partido político ou coligação prejudicado pela errônea interpretação da lei quanto ao sistema de representação proporcional.Etodos os partidos políticos deverão integrar a lide na condição de litisconsortes passivos necessários, por tratar-se de questão relativa ao sistema de representação proporcional.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204139233Direito EleitoralNo que se refere a propaganda eleitoral,Questão 457941204156165Direito EleitoralConsidere a seguinte situação hipotética: nas últimas eleições Valentina, domiciliada em Recife, não votou uma vez que estava viajando a trabalho na c...Questão 457941204157562Direito EleitoralCompete ao Tribunal Superior EleitoralQuestão 457941204159623Direito EleitoralAs investigações judiciais por desvio ou abuso do poder econômico em benefício de candidato ou de partido político nas eleições municipais serão proce...Questão 457941204159790Direito EleitoralA respeito da propaganda eleitoral na Internet, é INCORRETO afirmar que poderá ser realizadaQuestão 457941204167265Direito EleitoralNo processo penal eleitoral, é de cinco dias o prazo paraQuestão 457941204184431Direito EleitoralSuponha que um acórdão proferido por determinado Tribunal Regional Eleitoral tenha declarado a inelegibilidade de certo candidato às eleições. Na ocas...Questão 457941204187462Direito EleitoralA partir da escolha de candidatos em convenção, é assegurado o direito de resposta a candidato, partido ou coligação atingidos, ainda que de forma ind...Questão 457941204193263Direito EleitoralO Código Eleitoral prevê como direito subjetivo de qualquer candidato o cancelamento do registro, devendo fazê-lo mediante petição com firma reconheci...Questão 457941204200630Direito EleitoralPara concorrer a cargo eletivo, o eleitor deverá estar filiado ao respectivo partido, pelo menos,