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A respeito da propaganda eleitoral na Internet, é INCORRETO afirmar que poderá ser realizada
A respeito da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão, considere:I. É facultada a inserção de depoimento de candidatos a eleições propor...
O ato de designar, até sessenta dias antes das eleições, os locais das Seções, constituir as Juntas Eleitorais e designar a sua sede e jurisdição comp...
A respeito da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão, é permitida a
A respeito dos crimes eleitorais, considere as afirmações abaixo.I. Constitui crime eleitoral oferecer dinheiro a eleitor para abster-se de votar, mes...
Em 4 de junho de 2010, foi promulgada a Lei Complementar nº 135, que, alterando parcialmente legislação preexistente, estabeleceu hipóteses de inelegi...
De acordo com a Resolução TSE nº 21.538/2003, considera-se batimento
A respeito da propaganda eleitoral em geral, é correto afirmar:
A respeito das convenções para a escolha de candidatos, considere:I. A escolha dos candidatos pelos partidos e a deliberação sobre coligações deverão ...
O registro e o cancelamento do registro de candidatos a membros das Assembleias Legislativas compete
De acordo com a Lei de Inelegibilidade (Lei Complementar nº 64/1990 e alterações posteriores),