Início/Questões/Direito Eleitoral/Questão 457941204181565No que concerne ao direito de resposta em razão de imagem ou afirmação caluniosa, difamatória, injuriosa ou sabidamente ...1457941204181565Ano: 2012Banca: FCCOrganização: MPE-APDisciplina: Direito EleitoralTemas: Propaganda Eleitoral GratuitaNo que concerne ao direito de resposta em razão de imagem ou afirmação caluniosa, difamatória, injuriosa ou sabidamente inverídica, difundidos em qualquer veículo de comunicação social, é correto afirmar:AEm programa eleitoral na internet, a resposta ficará disponível para acesso pelos usuários por tempo não superior ao tempo em que esteve disponível a mensagem considerada ofensiva.BNo horário eleitoral gratuito, a resposta será veiculada imediatamente após o tempo destinado ao candidato atingido, com duração de até o dobro do tempo utilizado pelo responsável pela ofensa.CQuando se tratar da programação normal das emissoras de rádio e televisão, o direito de resposta poderá ser requerido à Justiça Eleitoral, pelo ofendido ou seu representante legal, no prazo de quarenta e oito horas, contado a partir da veiculação da ofensa.DA resposta não poderá ser veiculada, em nenhuma hipótese, nas quarenta e oito horas que antecedem o pleito, situação em que a pessoa atingida deve procurar a reparação na Justiça Comum.EO direito de resposta é privativo de candidato ou outra pessoa física atingida, não podendo ser exercido por partido político, por ser pessoa jurídica, nem por coligação de partidos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204109040Direito EleitoralJailton, em razão do momento político vivido pelo Brasil, aprofundou-se nos estudos do Direito Eleitoral. Ao consultar a legislação verificou que são ...Questão 457941204109501Direito EleitoralDeodoro, engenheiro civil em determinada empresa, é filiado ao partido político “X”, mas identificou-se com as ideologias do partido “Y”, desejando, e...Questão 457941204156254Direito EleitoralA Justiça Eleitoral é sui generis, na medida em que, além do exercício da função jurisdicional, é dotada da função administrativa, da função normativa...Questão 457941204190768Direito EleitoralA respeito da arrecadação e aplicação de recursos nas campanhas eleitorais, é correto afirmar:Questão 457941204191848Direito EleitoralA capacidade eleitoral passiva consistente na possibilidade de o cidadão pleitear determinados mandatos políticos, mediante eleição popular, desde que...Questão 457941204193579Direito EleitoralA requisição de força federal necessária ao cumprimento de decisão do Tribunal Regional Eleitoral compete aoQuestão 457941204193586Direito EleitoralTício pretende candidatar-se a Deputado Estadual e completará a idade mínima constitucional de 21 anos no ano em que se realizam as eleições. Nesse ca...Questão 457941204193744Direito EleitoralAs eleições para Deputado Estadual serão realizadas simultaneamente com as eleições paraQuestão 457941204201352Direito EleitoralNo sistema da representação proporcional, considera-se quociente partidário para cada partido ou coligaçãoQuestão 457941205283656Direito EleitoralConsidere os itens abaixo.I. Ação de impugnação de mandato eletivo originária.II. Ação de impugnação de mandato eletivo em grau de recurso.III. Embarg...