Início/Questões/Direito Eleitoral/Questão 457941204193744As eleições para Deputado Estadual serão realizadas simultaneamente com as eleições para1457941204193744Ano: 2011Banca: FCCOrganização: TRE-TODisciplina: Direito EleitoralTemas: Sistemas Majoritário e ProporcionalTexto associadoAtenção: As questões de números 35 a 39 referem-se à Lei nº 9.504/97 (Lei das Eleições).As eleições para Deputado Estadual serão realizadas simultaneamente com as eleições paraAPrefeito.BVereador.CGovernador do Estado e Vereador.DPrefeito e Vice-Prefeito.EPresidente da República.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204109039Direito EleitoralOsmar é advogado e, como nunca atuou na área do Direito Eleitoral, tem uma dúvida que deseja esclarecer sobre a competência dessa Justiça Especializad...Questão 457941204111778Direito EleitoralFrederico, candidato à deputado estadual, sem pedir autorização para a Justiça Eleitoral, realizou, entre os dias 18 e 21 de agosto do ano eleitoral, ...Questão 457941204146191Direito EleitoralO direito de resposta por afirmação difamatória na propaganda eleitoral veiculadaQuestão 457941204156059Direito EleitoralConsidere as seguintes situações hipotéticas:I. Chiara é servidora pública que possui cargo em comissão e deseja se candidatar a Presidente da Repúbli...Questão 457941204184146Direito EleitoralDois candidatos a Vereador indicaram, no pedido de registro, além do nome completo, as variações nominais com que desejavam ser registrados, mencionan...Questão 457941204185576Direito EleitoralJoão é esportista e candidatou-se por seu partido ao cargo de Deputado Estadual. Dois meses antes das eleições, foi convidado para a inauguração de ob...Questão 457941204185971Direito EleitoralProcessar e julgar originariamente o registro e a cassação de registro de candidato a Senador, Deputado Federal e Deputado Estadual competeQuestão 457941204186952Direito EleitoralA respeito do acesso gratuito ao rádio e à televisão, é INCORRETO afirmar que a propaganda político-partidária nãoQuestão 457941204196801Direito EleitoralRepresentação. Doação para campanha acima do limite legal. Pessoa jurídica. Consórcio legalmente constituído por empresas. Inexistência de receita no ...Questão 457941204200674Direito EleitoralA respeito das prestações de contas referentes à arrecadação e aplicação de recursos nas campanhas eleitorais, considere:I. As prestações de contas do...