Considerada a legislação eleitoral, no pleito eleitoral de 2014,

O partido político W celebrou coligações para a eleição majoritária e para a proporcional. Ocorre que os partidos que integram referida coligação poss...

José tem 17 anos e o seu partido pretende registrar a sua candidatura para o cargo de Vereador. Neste caso, a idade mínima constitucionalmente estabel...

Tício foi credenciado delegado pelo órgão de direção nacional do partido Alpha perante o Tribunal Superior Eleitoral. Em decorrência de tal credenciam...

Em um processo em tramitação no Tribunal Regional Eleitoral, foi arguida a suspeição de um de seus membros. O processo e o julgamento da suspeição com...

A respeito do processo de impugnação de registro de candidatura, é correto afirmar que

No que concerne a condutas vedadas aos agentes públicos em campanhas eleitorais, é correto afirmar:

A propaganda partidária gratuita, efetuada mediante transmissão por rádio e televisão,

É vedado aos partidos políticos, na propaganda partidária gratuita, gravada ou ao vivo, efetuada mediante transmissão por rádio e televisão,

Em tema de recursos eleitorais, é correto que:

Paulo é Deputado Estadual pelo Estado do Amazonas e deseja candidatar-se a Deputado Federal. Nesse caso,