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A respeito da representação proporcional, é correto afirmar:
O direito de resposta por afirmação difamatória na propaganda eleitoral veiculada
Roseli, acadêmica de Direito, estudando a competência da Justiça Eleitoral para a avaliação da faculdade, aprendeu que, de acordo com o Código Eleitor...
A emissora que deixar de cumprir as disposições da Lei nº 9.504/1997 sobre a propaganda eleitoral
É VEDADO aos agentes públicos, servidores ou não, dentre outras condutas tendentes a afetar a igualdade de oportunidades entre candidatos nos pleitos ...
O prazo de inelegibilidade de três anos, por abuso de poder econômico ou político, é contado a partir da data
No que concerne ao processo penal eleitoral, é INCORRETO afirmar que
Suponha que um acórdão proferido por determinado Tribunal Regional Eleitoral tenha declarado a inelegibilidade de certo candidato às eleições. Na ocas...
Compete às Juntas Eleitorais
A arguição de inelegibilidade de candidato a Senador, Deputado Federal e Vereador será feita perante
O instrumento processual que tem como objetivo impedir que o cidadão possa disputar o pleito eleitoral, obstando sua passagem da condição de pré-candi...