///
A emissora que deixar de cumprir as disposições da Lei nº 9.504/1997 sobre a propaganda eleitoral
Nicanor, assistindo a uma palestra sobre Direito Eleitoral, soube de um caso concreto, relatado pelo conferencista, no qual um candidato tornou-se ine...
Em virtude da má situação financeira pela qual estava passando, Arnaldo, corretor de seguros, mudou-se de cidade, onde votou nas duas últimas eleições...
Na prova de Direito Eleitoral a que os alunos se submeteram, várias respostas foram dadas, mas apenas Gustavo fez a afirmação correta, de acordo com a...
A impugnação de pedido de registro de candidatura NÃO pode ser feita
Considere:I. Autorização do candidato, por escrito.II. Certidão de quitação eleitoral.III. Prova de filiação partidária.IV. Declaração de bens, assina...
Tício abandonou o serviço eleitoral sem justa causa. A conduta de Tício
A respeito da propaganda eleitoral em geral, considere:I. No dia das eleições, um grupo de cerca de cem pessoas, portando bandeiras, broches, dísticos...
Nos casos omissos, serão fontes subsidiárias deste Regimento, os Regimentos de outros Tribunais, na seguinte ordem:
De acordo com a Constituição Federal, podem vir a integrar tanto o Tribunal Superior Eleitoral, como o Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Tocant...
A respeito das convenções para a escolha de candidatos, considere:I. A escolha dos candidatos pelos partidos e a deliberação sobre coligações deverão ...