Início/Questões/Direito Eleitoral/Questão 457941204188303O candidato a prefeito eleito, assim como o seu vice, receberá diploma assinado pela autoridade judiciária competente. S...1457941204188303Ano: 2011Banca: FCCOrganização: MPE-CEDisciplina: Direito EleitoralTemas: Ação Rescisória Eleitoral, Recurso contra Diplomação, Representação por Infringência à Lei EleitoralO candidato a prefeito eleito, assim como o seu vice, receberá diploma assinado pela autoridade judiciária competente. Sobre a expedição do diploma é correto afirmar:APara os prefeitos das capitais será expedido pelo Presidente do Tribunal Superior Eleitoral.BEnquanto o Tribunal Superior não decidir o recurso interposto contra a expedição do diploma, poderá o diplomado exercer o mandato em toda a sua plenitude.CPara os prefeitos das capitais será expedido pelo Presidente do Tribunal Regional Eleitoral, não havendo previsão de recurso contra sua expedição.DAdmite recurso com efeito suspensivo se demonstrado abuso de poder econômico no curso da campanha ou em prestação de contas.EPode ter sua expedição suspensa pela propositura de ação penal por crime doloso cometido anteriormente ao registro da candidatura.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204136272Direito EleitoralA inelegibilidade reflexaQuestão 457941204156252Direito EleitoralCom relação à obrigatoriedade do voto no Brasil,Questão 457941204157873Direito EleitoralDe acordo com a Lei nº 9.504/1997,Questão 457941204159400Direito EleitoralConsidere as condutas abaixo.I. Participar de concorrência pública ou administrativa da União, dos Estados, do Distrito Federal ou dos Municípios, ou ...Questão 457941204159796Direito EleitoralÉ VEDADO aos agentes públicos, servidores ou não, dentre outras condutas tendentes a afetar a igualdade de oportunidades entre candidatos nos pleitos ...Questão 457941204172725Direito EleitoralO partido Alpha, no segundo turno das eleições para Governador do Estado, formalizou apoio a candidato do Partido Beta, que disputa com o candidato do...Questão 457941204184417Direito EleitoralNum determinado município, a convenção partidária realizada no último dia do prazo legal deliberou a respeito da formação de coligação, deliberação es...Questão 457941204193510Direito EleitoralA zona eleitoral correspondeQuestão 457941204193579Direito EleitoralA requisição de força federal necessária ao cumprimento de decisão do Tribunal Regional Eleitoral compete aoQuestão 457941204198660Direito EleitoralA Justiça Eleitoral brasileira