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A zona eleitoral corresponde
Desde a década de 1990, o Brasil estabeleceu uma política de ação afirmativa para aumentar o número de mulheres no Poder Legislativo. Na ADI 5617 o ST...
Caio efetuou o seu alistamento eleitoral há dez meses e, buscando melhor qualidade de vida, mudou-se para outro Município no interior do Estado em que...
As infrações penais descritas no Código Eleitoral
Após o termo final do prazo de registro de candidaturas, Tício, candidato a Deputado Estadual pelo Partido Gama, teve seu registro cancelado pela Just...
A realização de qualquer ato de propaganda partidária ou eleitoral, em recinto
Haverá um Tribunal Regional Eleitoral na Capital de cada Estado e no Distrito Federal, cujas composições deverão incluir
A respeito da arrecadação e da aplicação de recursos nas campanhas eleitorais, considere:I. Na eleição presidencial é obrigatória a criação de comitê ...
O registro dos candidatos a vereador
A respeito do transporte de eleitores no dia da eleição, considere:I. Verificada a inexistência de veículos de transporte coletivos de linhas regulare...
Serão realizadas simultaneamente as eleições para