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Nos três meses que antecedem as eleições, é
Antenor, candidato a Deputado Estadual, reúne-se com seus assessores para decidir sobre a propaganda eleitoral que será utilizada para a divulgação de...
Sobre os órgãos da Justiça Eleitoral, é correto afirmar:
A representação movida em face de Augustus foi julgada procedente, tendo este sido condenado por abuso de poder econômico na eleição e declarado inele...
No tocante às Disposições Penais previstas no Código Eleitoral, considere:I. Para os efeitos penais são considerados membros e funcionários da Justiça...
Durante os trabalhos de apuração, o partido político Alpha impugnou a contagem de votos de determinada urna. A resolução dessa impugnação compete
No que concerne ao processo penal eleitoral, é INCORRETO afirmar que
As propostas defendidas pelo candidato
O Tribunal Superior Eleitoral
Compete aos Tribunais Regionais Eleitorais, dentre outras atribuições, processar e julgar originariamente
Preenchidos os demais requisitos legais, podem integrar tanto o Tribunal Superior Eleitoral como os Tribunais Regionais Eleitorais,