Início/Questões/Direito Eleitoral/Questão 457941204131745Mauro possui 18 anos de idade e deseja concorrer às eleições deste ano. De acordo com a Constituição Federal de 1988, el...1457941204131745Ano: 2022Banca: FCCOrganização: DPE-AMDisciplina: Direito EleitoralTemas: Direitos Políticos Passivos: ElegibilidadeMauro possui 18 anos de idade e deseja concorrer às eleições deste ano. De acordo com a Constituição Federal de 1988, ele possui a idade mínima de elegibilidade apenas para o cargo deADeputado Estadual.BSenador.CGovernador de Estado.DVereador.EPresidente da República.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204156257Direito EleitoralAjuizado pedido de direito de resposta pelo candidato X contra o candidato Y, ambos disputando o cargo de Prefeito, em razão de ofensa veiculada em pr...Questão 457941204156319Direito EleitoralDe acordo com o Código Eleitoral brasileiro, NÃO poderá servir como escrivão eleitoral, sob pena de demissão, o membro de diretório de partido polític...Questão 457941204157862Direito EleitoralA respeito da propaganda eleitoral em geral, considere:I. Colocar faixa com o nome de candidato em cinema de propriedade particular.II. Fixar cartaz c...Questão 457941204157865Direito EleitoralPaulo, candidato escolhido em convenção para candidatar-se a Governador do Estado pelo partido Alpha, foi acusado, na programação normal de emissora d...Questão 457941204159618Direito EleitoralApós o termo final do prazo de registro de candidaturas, Tício, candidato a Deputado Estadual pelo Partido Gama, teve seu registro cancelado pela Just...Questão 457941204187187Direito EleitoralNos casos omissos, serão fontes subsidiárias deste Regimento, os Regimentos de outros Tribunais, na seguinte ordem:Questão 457941204187269Direito EleitoralDas decisões que versarem sobre a expedição de diplomas nas eleições federais ou estaduais e das decisões que denegarem habeas corpus ou mandado de se...Questão 457941204190325Direito EleitoralA respeito da competência do Tribunal Superior Eleitoral e dos Tribunais Regionais Eleitorais, considere:I. Compete ao Tribunal Superior Eleitoral pro...Questão 457941204196853Direito EleitoralA respeito do ato de votar, é correto afirmar queQuestão 457941204200627Direito EleitoralA respeito do registro de candidatos é correto afirmar que