Início/Questões/Direito Eleitoral/Questão 457941204156319De acordo com o Código Eleitoral brasileiro, NÃO poderá servir como escrivão eleitoral, sob pena de demissão, o membro d...1457941204156319Ano: 2017Banca: FCCOrganização: TRE-SPDisciplina: Direito EleitoralTemas: Estrutura Eleitoral e Procedimentos Pré-VotaçãoDe acordo com o Código Eleitoral brasileiro, NÃO poderá servir como escrivão eleitoral, sob pena de demissão, o membro de diretório de partido político, nem o candidato a cargo eletivo, seu cônjuge e parente consanguíneo ou afimAaté o quinto grau.Baté o terceiro grau.Caté o quarto grau.Daté o segundo grau.Eindependentemente do grau de parentesco.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204153998Direito EleitoralConsidere:I. Zulmira, do lar, deseja candidatar-se a Deputada Estadual, sendo que ela, há 5 anos, mantém relação estável e duradoura com o Governador ...Questão 457941204159746Direito EleitoralCícero, candidato a Prefeito municipal, foi injuriado na propaganda eleitoral gratuita na televisão. Cícero poderá pedir o direito de resposta no praz...Questão 457941204185574Direito EleitoralEm exame da prestação de contas anual do partido Gama, foi constatado o recebimento de recursos de origem não esclarecida. Nesse caso,Questão 457941204185977Direito EleitoralCompete ao Tribunal Superior EleitoralQuestão 457941204186899Direito EleitoralDentre os processos abaixo indicados, os que serão primeiramente julgados na sessão ordinária são osQuestão 457941204193261Direito EleitoralA diplomação é ato de inegável relevância no âmbito do direito eleitoral, pelo fato de ter como efeitoQuestão 457941204193372Direito EleitoralA utilização da máquina pública em campanhas eleitorais pode ser fator de desequilíbrio do pleito, ofendendo o princípio da igualdade de oportunidades...Questão 457941204193581Direito EleitoralA respeito da fusão e incorporação de partidos políticos, considere:I. Na hipótese de fusão, a existência legal do novo partido tem início com o regis...Questão 457941204195351Direito EleitoralO partido políticoQuestão 457941204201204Direito EleitoralA respeito da prestação de contas dos partidos políticos, considere as doações de:I. entidade ou governo estrangeiro.II. concessionárias de serviço pú...