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A diplomação é ato de inegável relevância no âmbito do direito eleitoral, pelo fato de ter como efeito
Segundo a Lei no 9.096/1995, que dispõe sobre filiação partidária e partidos políticos, é correto afirmar que
O Código Eleitoral impede de servir como juízes nos Tribunais Eleitorais, ou como juiz eleitoral, o cônjuge ou o parente consanguíneo ou afim, até o s...
A impugnação de registro de candidatura
Em relação ao regime e aos efeitos da diplomação, considere as seguintes afirmativas:I. O candidato eleito para mandato de Vereador que exerça regular...
A respeito da propaganda eleitoral no rádio e na televisão, considere:I. É permitido ao partido político utilizar na propaganda eleitoral de seus cand...
NÃO se incluem, dentre as fontes do Direito Eleitoral as
Gilson, candidato a Prefeito Municipal, chamou seu adversário Lindomar de ladrão de casaca, sem indicar fatos que justifiquem essa ofensa. Nesse caso,...
As eleições para Deputado Estadual serão realizadas simultaneamente com as eleições para
A respeito do cancelamento e da exclusão de eleitores, pode-se afirmar que
A investigação judicial para apurar uso indevido, desvio ou abuso do poder econômico ou do poder de autoridade, ou utilização indevida de veículos ou ...