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As coligações partidárias
Os Partidos A e B e a Coligação CDE pretendem registrar candidatos para as Câmaras Municipais em diversos municípios. Neste caso, cada
Cacilda é casada com Eurico, sendo eles pais de Alessandra. Cacilda tem 66 anos de idade e é professora aposentada, Eurico tem 64 anos de idade e é an...
Realizadas as eleições, para o Partido “X” identificar quantos e quais candidatos à Câmara dos Vereadores, por ele registrados, foram eleitos, deve co...
A respeito do processo de impugnação de registro de candidatura, é correto afirmar que
O prazo de inelegibilidade de três anos, por abuso de poder econômico ou político, é contado a partir da data
Nos termos da Constituição da República, caberá recurso das decisões dos Tribunais Regionais Eleitorais quando
No que concerne à propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão, é correto afirmar:
No inquérito administrativo instaurado contra juiz eleitoral e que correr com a presença do Procurador-Regional ou seu delegado será o acusado notific...
O juiz oriundo da classe dos advogados com notável saber jurídico e idoneidade moral integrante de Tribunal Regional Eleitoral
É correto afirmar que os Tribunais Regionais Eleitorais compor-se-ão