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É correto afirmar que os Tribunais Regionais Eleitorais compor-se-ão
Segundo o que estabelece a legislação eleitoral acerca das condutas de agentes públicos em campanhas eleitorais, é permitido
Para concorrer às eleições, o candidato deverá possuir, entre outras condições,
Considere as seguintes hipóteses: Sofia está temporariamente privada dos direitos políticos, Carlos não sabe exprimir-se na língua nacional e Gabriela...
Acerca dos recursos eleitorais, é correto afirmar:
O Tribunal Superior Eleitoral foi assim constituído: três juízes dentre os Ministros do Supremo Tribunal Federal, escolhidos mediante eleição e pelo v...
O partido político a que Paulino é filiado requereu o registro de sua candidatura para o cargo de Vereador. Houve impugnação e, afinal, o registro foi...
No processo de impugnação de registro de candidaturas, é de sete dias o prazo para
As propostas defendidas pelo candidato
Os membros das Juntas Eleitorais serão nomeados sessenta dias antes das eleições
Na hipótese do partido ou coligação não requerer o registro de seus candidatos aprovados em convenção,