Início/Questões/Direito Eleitoral/Questão 457941204193423Das decisões do Tribunal Superior Eleitoral que declararem a invalidade de ato contrário à Constituição Federal e que de...1457941204193423Ano: 2011Banca: FCCOrganização: TRE-TODisciplina: Direito EleitoralTemas: Recursos em Processos EleitoraisDas decisões do Tribunal Superior Eleitoral que declararem a invalidade de ato contrário à Constituição Federal e que denegarem habeas corpus, caberá recursoAordinário e recurso extraordinário, respectivamente.Bextraordinário e recurso ordinário, respectivamente.Cordinário.Dextraordinário.Eespecial.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204109128Direito EleitoralFabrício, candidato a Senador, ofereceu pagar a faculdade de Direito da eleitora Mirtes, em troca de seu voto. Mirtes, porém, não aceitou a proposta. ...Questão 457941204156255Direito EleitoralA explicação do Tribunal Superior Eleitoral − TSE sobre o funcionamento desse sistema é a seguinte: Os votos computados são os de cada partido ou coli...Questão 457941204159748Direito EleitoralPaulo, candidato a Deputado Estadual, colocou mesas ao longo de uma avenida para distribuição de material de campanha. Para garantir exclusividade do ...Questão 457941204166189Direito EleitoralConsidere as seguintes afirmativas:I. A filiação partidária somente é permitida ao eleitor que se encontre em pleno gozo de seus direitos políticos, s...Questão 457941204187606Direito EleitoralNÃO constitui crime eleitoral:Questão 457941204193743Direito EleitoralÉ permitida a veiculação de propaganda eleitoral através deQuestão 457941204193746Direito EleitoralQuando o direito de resposta tiver sido formulado por partido político em decorrência de afirmação difamatória feita no horário eleitoral gratuito, se...Questão 457941204194983Direito EleitoralA alistabilidade se trata de capacidade eleitoral classificada porQuestão 457941204195348Direito EleitoralA respeito das convenções para a escolha de candidatos, considere:I. Se a convenção partidária de nível inferior se opuser, na deliberação sobre colig...Questão 457941204200780Direito EleitoralNÃO é causa de exclusão do eleitor: