Início/Questões/Direito Eleitoral/Questão 457941204185972O órgão de direção Estadual do Partido Político Beta tem fundadas dúvidas a respeito de matéria eleitoral. Nesse caso, p...1457941204185972Ano: 2012Banca: FCCOrganização: TRE-PRDisciplina: Direito EleitoralTemas: Normas e Regulamentos do TSEO órgão de direção Estadual do Partido Político Beta tem fundadas dúvidas a respeito de matéria eleitoral. Nesse caso, poderá formular consulta, em tese, que será respondidaApelo Juiz Eleitoral da Zona Eleitoral em que estiver localizado o órgão de direção do Partido.Bpelo Tribunal Regional Eleitoral do respectivo Estado ou pelo Tribunal Superior Eleitoral.Cpelo Tribunal Superior Eleitoral.Dpelo Tribunal Regional Eleitoral do respectivo Estado.Epor qualquer Juiz Eleitoral em exercício no respectivo Estado.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204153988Direito EleitoralCerto Advogado, consultado sobre a possibilidade, em tese, da candidatura de pessoas processadas por condutas criminosas, informa aos consulentes que ...Questão 457941204156242Direito EleitoralSebastião, eleitor, e a entidade esportiva J desejam fazer doação em dinheiro para utilização nas campanhas eleitorais para o partido político K. Obed...Questão 457941204157865Direito EleitoralPaulo, candidato escolhido em convenção para candidatar-se a Governador do Estado pelo partido Alpha, foi acusado, na programação normal de emissora d...Questão 457941204157866Direito EleitoralTício foi credenciado delegado pelo órgão de direção nacional do partido Alpha perante o Tribunal Superior Eleitoral. Em decorrência de tal credenciam...Questão 457941204159620Direito EleitoralAs convenções partidáriasQuestão 457941204172715Direito EleitoralPaulo é Juiz Eleitoral de uma Zona Eleitoral. No exercício de seu cargo, dentre outras atribuições, compete-lheQuestão 457941204187455Direito EleitoralDe acordo com a Resolução TSE nº 21.538/2003, considera-se batimentoQuestão 457941204190503Direito EleitoralDe acordo com a Resolução TSE nº 21.538/2003, no que concerne à revisão do eleitorado, considere:I. Compete ao Tribunal Superior Eleitoral ordenar a r...Questão 457941204190507Direito EleitoralInterposto recurso especial contra decisão do Tribunal Regional Eleitoral, foi o mesmo denegado pelo Presidente. Dessa decisão,Questão 457941204201041Direito EleitoralA respeito das coligações, considere:I. Na chapa da coligação, podem inscrever-se candidatos filiados a qualquer partido político dela integrante.II. ...