Início/Questões/Direito Eleitoral/Questão 457941204190507Interposto recurso especial contra decisão do Tribunal Regional Eleitoral, foi o mesmo denegado pelo Presidente. Dessa d...1457941204190507Ano: 2011Banca: FCCOrganização: TRE-APDisciplina: Direito EleitoralTemas: Recursos em Processos EleitoraisInterposto recurso especial contra decisão do Tribunal Regional Eleitoral, foi o mesmo denegado pelo Presidente. Dessa decisão,Acaberá apenas pedido de reconsideração no prazo de cinco dias.Bcaberá agravo regimental para o Plenário do Tribunal Regional Eleitoral, no prazo de três dias.Cnão caberá recurso.Dcaberá agravo de instrumento para o Tribunal Superior Eleitoral, no prazo de três dias.Ecaberá agravo regimental para o Plenário do Tribunal Regional Eleitoral, no prazo de cinco dias.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204144810Direito EleitoralSegundo a Lei no 9.096/1995, que dispõe sobre filiação partidária e partidos políticos, é correto afirmar queQuestão 457941204156247Direito EleitoralLineu completará dezesseis anos um dia antes da realização das eleições. Preenchidos os demais requisitos, de acordo com a Resolução nº 21.538/2003 do...Questão 457941204159552Direito EleitoralA impugnação de registro de candidaturaQuestão 457941204159626Direito EleitoralA realização de qualquer ato de propaganda partidária ou eleitoral, em recintoQuestão 457941204160330Direito EleitoralNÃO cabe ao Tribunal Superior EleitoralQuestão 457941204172716Direito EleitoralDas decisões dos Tribunais Regionais Eleitorais cabem embargos de declaração quandoQuestão 457941204183837Direito EleitoralConsidere as seguintes afirmações a respeito de organização e competências da Justiça Eleitoral, em conformidade com a disciplina da matéria na Consti...Questão 457941204190504Direito EleitoralTício é Secretário de Estado. Para candidatar-se a Presidente da República ou Governador do Estado, em que exerce as suas funções, ou Prefeito Municip...Questão 457941204193613Direito EleitoralNos processos por delitos eleitorais da competência originária do Tribunal, as testemunhas de acusação serão ouvidas dentro do prazo deQuestão 457941204200645Direito EleitoralMíriam, na qualidade de parte e como titular de direitos, em processo administrativo que tramita junto ao Tribunal Regional Eleitoral, interpôs recurs...