Início/Questões/Direito Eleitoral/Questão 457941204193613Nos processos por delitos eleitorais da competência originária do Tribunal, as testemunhas de acusação serão ouvidas den...1457941204193613Ano: 2011Banca: FCCOrganização: TRE-TODisciplina: Direito EleitoralTemas: Direito Processual Penal EleitoralNos processos por delitos eleitorais da competência originária do Tribunal, as testemunhas de acusação serão ouvidas dentro do prazo deAcinco dias quando o réu estiver preso e dez dias quando solto.Bdez dias quando o réu estiver preso e trinta dias quando solto.Cquinze dias quando o réu estiver preso e vinte dias quando solto.Dvinte dias quando o réu estiver preso e quarenta dias quando solto.Esete dias quando o réu estiver preso e quinze dias quando solto.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204136095Direito EleitoralAo disciplinar a arrecadação e a aplicação de recursos nas campanhas eleitorais, a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, estabelece queQuestão 457941204156257Direito EleitoralAjuizado pedido de direito de resposta pelo candidato X contra o candidato Y, ambos disputando o cargo de Prefeito, em razão de ofensa veiculada em pr...Questão 457941204159552Direito EleitoralA impugnação de registro de candidaturaQuestão 457941204159750Direito EleitoralA respeito das Juntas Eleitorais, considere:I. Os membros das Juntas Eleitorais elegerão o Presidente entre os seus integrantes.II. Os agentes policia...Questão 457941204159795Direito EleitoralA respeito da propaganda eleitoral no rádio e na televisão, é correto afirmar:Questão 457941204180987Direito EleitoralSão inelegíveis para qualquer cargoQuestão 457941204183839Direito EleitoralNo que concerne à propaganda no horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão, é correto afirmar queQuestão 457941204190496Direito EleitoralI. Compete ao Tribunal Superior Eleitoral processar e julgar originariamente os crimes eleitorais e os comuns que lhes forem conexos cometidos pelos s...Questão 457941204196514Direito EleitoralA respeito do alistamento e do título eleitoral, considere:I. A certidão de nascimento ou casamento extraída do Registro Civil não é documento hábil p...Questão 457941204200549Direito EleitoralA respeito da composição dos Órgãos da Justiça Eleitoral, é correto afirmar que