Início/Questões/Direito Eleitoral/Questão 457941204183839No que concerne à propaganda no horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão, é correto afirmar que1457941204183839Ano: 2012Banca: FCCOrganização: TRE-SPDisciplina: Direito EleitoralTemas: Propaganda Eleitoral GratuitaNo que concerne à propaganda no horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão, é correto afirmar queAo tempo diário de cada partido, se houver segundo turno, será proporcional à votação obtida no primeiro turno.Bé permitida a utilização da propaganda de candidaturas proporcionais como propaganda de candidaturas majoritárias e vice-versa.Cé permitida, no segundo turno das eleições, nos programas eleitorais de cada partido, a participação de filiados a partidos que tenham formalizado apoio a outros candidatos.Da Justiça Eleitoral fará corte instantâneo de programa eleitoral gratuito ofensivo à honra de candidato, à moral e aos bons costumes.Eé permitido ao partido político utilizar na propaganda eleitoral de seus candidatos, em âmbito regional, a imagem e a voz de candidato ou militante de partido político que integre a sua coligação em âmbito nacional.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204136270Direito EleitoralA ação de impugnação de mandato eletivo (AIME)Questão 457941204166899Direito EleitoralA compreensão jurisprudencial acerca da legislação eleitoral brasileira no que se refere ao momento do voto implica que o eleitorQuestão 457941204172714Direito EleitoralA respeito das doações a partidos políticos, considere:I. As doações de pessoas físicas e jurídicas só podem ser feitas aos órgãos de direção nacional...Questão 457941204180987Direito EleitoralSão inelegíveis para qualquer cargoQuestão 457941204185571Direito EleitoralPaulo é servidor público federal e foi removido para cidade de outro Estado da Federação. A transferência do domicílio eleitoral no prazo estabelecido...Questão 457941204186952Direito EleitoralA respeito do acesso gratuito ao rádio e à televisão, é INCORRETO afirmar que a propaganda político-partidária nãoQuestão 457941204193581Direito EleitoralA respeito da fusão e incorporação de partidos políticos, considere:I. Na hipótese de fusão, a existência legal do novo partido tem início com o regis...Questão 457941204193739Direito EleitoralDe acordo com a Lei complementar nº 64/90 (Lei de Inelegibilidade), as arguições de inelegibilidadeQuestão 457941204200780Direito EleitoralNÃO é causa de exclusão do eleitor:Questão 457941204321727Direito EleitoralA respeito da fusão, incorporação e extinção dos partidos políticos, é correto afirmar que: