Início/Questões/Direito Eleitoral/Questão 457941204185571Paulo é servidor público federal e foi removido para cidade de outro Estado da Federação. A transferência do domicílio e...1457941204185571Ano: 2012Banca: FCCOrganização: TRE-PRDisciplina: Direito EleitoralTemas: Registro Eleitoral e Resolução TSE n.º 23.659/2021Paulo é servidor público federal e foi removido para cidade de outro Estado da Federação. A transferência do domicílio eleitoral no prazo estabelecido pela legislação vigente só será admitida se PauloAdemonstrar o transcurso de, pelo menos, seis meses do alistamento ou da última transferência.Bestiver quite com a Justiça Eleitoral.Cdeclarar, sob as penas da lei, residência mínima de três meses no novo domicílio.Ddemonstrar o transcurso de, pelo menos, um ano do alistamento ou da última transferência.Eprovar residência mínima de seis meses no novo domicílio.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204158506Direito EleitoralPara fins de expedição da certidão de quitação eleitoral destinada a instruir o pedido de registro de candidaturas, analise:I. Considerar-se-ão quites...Questão 457941204159513Direito EleitoralO partido Alpha foi incorporado pelo partido Beta. Os votos obtidos pelo partido Alpha na última eleição geral para a Câmara dos DeputadosQuestão 457941204159549Direito EleitoralO órgão regional de um partido político recebeu recursos financeiros de procedência estrangeira. Esse atoQuestão 457941204159741Direito EleitoralCabe recurso ordinário da decisão do Tribunal Regional Eleitoral queQuestão 457941204160331Direito EleitoralA fase que antecede a realização da votação abrange, entre outros atos, a designação dos locais de votação e das seções eleitorais. Segundo a discipli...Questão 457941204165170Direito EleitoralSituada no capítulo da Constituição Federal dedicado aos direitos políticos, a anterioridade da lei eleitoral desempenha função normativa de caráter e...Questão 457941204166477Direito EleitoralConsidere as seguintes afirmativas.I. A responsabilidade pelo pagamento de multas decorrentes de propaganda eleitoral é solidária, alcançando o candid...Questão 457941204190765Direito EleitoralÉ permitida a propaganda eleitoral por meio deQuestão 457941204195348Direito EleitoralA respeito das convenções para a escolha de candidatos, considere:I. Se a convenção partidária de nível inferior se opuser, na deliberação sobre colig...Questão 457941204196517Direito EleitoralConsidera-se propaganda eleitoral antecipada a