Início/Questões/Direito Eleitoral/Questão 457941204156247Lineu completará dezesseis anos um dia antes da realização das eleições. Preenchidos os demais requisitos, de acordo com...1457941204156247Ano: 2017Banca: FCCOrganização: TRE-SPDisciplina: Direito EleitoralTemas: Estrutura Eleitoral e Procedimentos Pré-VotaçãoLineu completará dezesseis anos um dia antes da realização das eleições. Preenchidos os demais requisitos, de acordo com a Resolução nº 21.538/2003 do Tribunal Superior Eleitoral, o alistamento eleitoral de Lineu éAfacultativo, podendo ser solicitado até o encerramento do prazo fixado para requerimento de inscrição eleitoral ou transferência, sendo que o título surtirá efeitos na data do pedido, mesmo não tendo completado dezesseis anos.Bobrigatório, devendo ser solicitado até o encerramento do prazo fixado para requerimento de inscrição eleitoral ou transferência, sendo que o título somente surtirá efeitos com o implemento da idade de dezesseis anos.Cproibido, sendo considerado inalistável em razão da idade inferior a dezesseis anos.Dfacultativo, podendo ser solicitado até o encerramento do prazo fixado para requerimento de inscrição eleitoral ou transferência, sendo que o título somente surtirá efeitos com o implemento da idade de dezesseis anos.Eobrigatório, podendo ser solicitado até o encerramento do prazo fixado para requerimento de inscrição eleitoral ou transferência, sendo que o título surtirá efeitos na data do pedido, mesmo não tendo completado dezesseis anos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204145488Direito EleitoralA respeito do processo de registro de candidatura, é correto afirmar queQuestão 457941204184431Direito EleitoralSuponha que um acórdão proferido por determinado Tribunal Regional Eleitoral tenha declarado a inelegibilidade de certo candidato às eleições. Na ocas...Questão 457941204185574Direito EleitoralEm exame da prestação de contas anual do partido Gama, foi constatado o recebimento de recursos de origem não esclarecida. Nesse caso,Questão 457941204185743Direito EleitoralA competência para processar e julgar originariamente os crimes eleitorais e os comuns que lhes forem conexos cometidos pelos juízes do Tribunal Super...Questão 457941204186951Direito EleitoralA convenção partidária do partido Alpha de um Estado da Federação se opôs, na deliberação sobre coligações, às diretrizes legitimamente estabelecidas ...Questão 457941204187457Direito EleitoralNÃO é documento necessário para instruir o requerimento de registro do estatuto do partido político junto ao Tribunal Superior Eleitoral:Questão 457941204193431Direito EleitoralNuma eleição para Governador do Estado, concorreram vários candidatos. João foi o mais votado, mas não alcançou maioria absoluta de votos, não computa...Questão 457941204193581Direito EleitoralA respeito da fusão e incorporação de partidos políticos, considere:I. Na hipótese de fusão, a existência legal do novo partido tem início com o regis...Questão 457941204200676Direito EleitoralA respeito da investigação judicial para apurar uso indevido, desvio ou abuso do poder econômico ou do poder de autoridade, ou utilização indevida de ...Questão 457941204201003Direito EleitoralSe o órgão do Ministério Público, recebendo comunicação de infração penal eleitoral, ao invés de apresentar a denúncia, requerer o arquivamento, o Jui...