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A respeito da propaganda eleitoral em geral, é correto afirmar:
Certo Advogado, consultado sobre a possibilidade, em tese, da candidatura de pessoas processadas por condutas criminosas, informa aos consulentes que ...
Considere:I. Distribuição de camisetas.II. Utilização de trios elétricos para sonorizar comícios.III. Colocação de adesivo microperfurado no para-bris...
No plano federal, a investigação judicial para apurar o uso indevido, desvio ou abuso do poder econômico ou do poder de autoridade, ou utilização inde...
Das decisões do Tribunal Superior Eleitoral que declararem a invalidade de ato contrário à Constituição Federal e que denegarem habeas corpus, caberá ...
Na fiscalização das eleições,
A respeito da fusão e incorporação de partidos políticos, considere:I. Na hipótese de fusão, a existência legal do novo partido tem início com o regis...
São eleitores regularmente inscritos: João, que é analfabeto; José, que está com os seus direitos políticos suspensos; Pedro, que perdeu seus direitos...
Considera-se propaganda eleitoral antecipada a
A respeito das prestações de contas referentes à arrecadação e aplicação de recursos nas campanhas eleitorais, considere:I. As prestações de contas do...
A respeito do cancelamento e da exclusão de eleitores, considere:I. A suspensão dos direitos políticos não acarreta o cancelamento nem a exclusão do e...