Início/Questões/Direito Urbanístico/Questão 457941204151241O Estatuto da Cidade, Lei nº 10.257/2001, prevê em seu texto que, para o planejamento municipal, serão utilizados, entre...1457941204151241Ano: 2018Banca: FCCOrganização: DPE-AMDisciplina: Direito UrbanísticoTemas: Instrumentos UrbanísticosO Estatuto da Cidade, Lei nº 10.257/2001, prevê em seu texto que, para o planejamento municipal, serão utilizados, entre outros, os seguintes instrumentos:Aplano diretor e desapropriações.Bservidão administrativa e disciplina do parcelamento do uso e da ocupação do solo.Cdiretrizes orçamentárias, orçamento anual e concessão de direito real de uso.Dzoneamento ambiental e gestão democrática participativa.Eprogramas e projetos setoriais, planos de desenvolvimento econômico e social e direito de superfície.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204111400Direito UrbanísticoDisciplinada na Medida Provisória nº 2.220/2001, a concessão de uso especial para fins de moradiaQuestão 457941204111984Direito UrbanísticoCom relação ao esgotamento sanitário e energia elétrica, a infraestrutura básica dos parcelamentos de solo situados nas Zonas Habitacionais de Interes...Questão 457941204120826Direito UrbanísticoConsidere as seguintes afirmações relativas ao Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV):I. O EIV será executado de forma a contemplar apenas os efeitos n...Questão 457941204123557Direito UrbanísticoUma fazenda de titularidade de um ente público é explorada economicamente por meio de plantio de eucalipto. A exploração dessa atividade permite integ...Questão 457941204127275Direito UrbanísticoUm marco nas Políticas Públicas de Trânsito foi a Lei nº 12.587/2012. Ela se refereQuestão 457941204127544Direito UrbanísticoO solo criado é uma disciplina do direito urbanístico que se refere ao solo artificial que excede um coeficiente de aproveitamento único, uniforme e v...Questão 457941204135968Direito UrbanísticoUma comunidade reside informalmente em núcleo urbano localizado em bairro periférico de Florianópolis-SC. A ocupação da área particular data de pouco ...Questão 457941204189653Direito UrbanísticoA lei denominada Estatuto da Cidade estabelece normas de ordem pública e interesse social que regulam o uso da propriedade urbana em prol do bem colet...Questão 457941204191714Direito UrbanísticoA política de desenvolvimento urbano, executada pelo Poder Público Municipal, tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da ...Questão 457941204193915Direito UrbanísticoSobre parcelamento do solo, avalie:I. Terreno servido de infraestrutura básica cujas dimensões atendam aos padrões definidos pelo plano diretor ou lei...