Início/Questões/Direito do Trabalho/Questão 457941204153087Com relação aos institutos da estabilidade e garantias provisórias de emprego, e considerando a legislação vigente e a j...1457941204153087Ano: 2017Banca: FCCOrganização: TSTDisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Estabilidade e Garantias Provisórias de EmpregoCom relação aos institutos da estabilidade e garantias provisórias de emprego, e considerando a legislação vigente e a jurisprudência sumulada do Tribunal Superior do Trabalho,Acessa a estabilidade provisória do Presidente da CIPA com a extinção do estabelecimento da empresa, sendo que nessa hipótese não se considera arbitrária a sua despedida pelo empregador.Ba estabilidade do empregado eleito dirigente sindical compreende o período desde o registro da candidatura, até 1 ano após o término do mandato, desde que tenha sido eleito membro titular.Co registro da candidatura do empregado a cargo de dirigente sindical durante o período de aviso prévio, ainda que indenizado, não afasta o direito à estabilidade, posto que o mesmo integra o contrato de trabalho para todos os efeitos.Dpara as empresas com mais de 60 empregados, gozarão de garantia de emprego, empregados eleitos representantes de comissão incumbidas de acompanhar e fiscalizar a regular cobrança e distribuição de gorjetas, vinculada ao desempenho das funções para que foram eleitos.Ea falta de comunicação da entidade sindical ao empregador acerca do registro de candidatura de empregado e, eventualmente, a sua posse, se eleito, sempre será causa que inviabiliza a estabilidade provisória.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204108815Direito do TrabalhoGosto Bom Ltda., indústria alimentícia, terceirizou os serviços do setor de embalagens dos seus produtos e, para tanto, contratou a empresa Pacote For...Questão 457941204115105Direito do TrabalhoEm relação ao aviso prévio, considere:I. Na hipótese de rescisão de contrato de trabalho em decorrência do encerramento definitivo das atividades da e...Questão 457941204122073Direito do TrabalhoCarmem da Luz possui contrato de trabalho em regime de tempo parcial estabelecido em vinte horas semanais. De acordo com a Consolidação das Leis do Tr...Questão 457941204127942Direito do TrabalhoCícero e a sua empregadora, a locadora de veículos Alugue Já pretendem colocar fim ao contrato de trabalho por mútuo acordo. O último salário de Cícer...Questão 457941204160586Direito do TrabalhoConsiderando a importância da figura do dirigente sindical para o aprimoramento da relação capital e trabalho, o ordenamento jurídico estabelece medid...Questão 457941204163183Direito do TrabalhoEm relação aos portos e ao trabalho portuário, é correto afirmar:Questão 457941204188553Direito do TrabalhoA prorrogação por 60 (sessenta) dias da duração da licença-maternidade, prevista no inciso XVIII do art. 7º da Constituição Federal, éQuestão 457941204194370Direito do TrabalhoJaqueline e Fátima eram empregadas da empresa TARDE quando foram dispensadas sem justa causa. Jaqueline teve o seu aviso prévio indenizado e Fátima tr...Questão 457941204195009Direito do TrabalhoI. noturno.II. de insalubridade.III. de periculosidade.IV. por trabalho extraordinário.No salário que servirá de base de cálculo da remuneração das fé...Questão 457941204196323Direito do TrabalhoCom relação às férias, é certo que