Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941204154605De acordo com a Lei Complementar Estadual no 914/2002, o Conselho Diretor da ARTESP será composto por1457941204154605Ano: 2017Banca: FCCOrganização: ARTESPDisciplina: Legislação EstadualTemas: Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte (ARTESP)De acordo com a Lei Complementar Estadual no 914/2002, o Conselho Diretor da ARTESP será composto porAsete Diretores com mandatos fixos e não coincidentes de quatro anos.Bum Diretor-Geral e mais três Diretores, com mandatos alternados de dois anos.Cum Diretor-Geral e mais cinco Diretores, com mandatos fixos e não coincidentes de quatro anos.Dsete Diretores com mandatos alternados de dois anos.Eum Diretor-Geral e mais nove Diretores, com mandatos alternados de três anos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204112754Legislação EstadualNo final do ano de 2015, Ricardo, domiciliado em São José de Ribamar/MA, era proprietário dos seguintes veículos automotores fabricados no Brasil: I −...Questão 457941204118529Legislação EstadualSegundo o Regulamento do ICMS/SP, aprovado pelo Decreto (SP) 45.490, de 30 de novembro de 2000, o local da operação ou da prestação, para efeito de co...Questão 457941204120341Legislação EstadualEm maio de 2021, Alceu comprou de Camila um veículo automotor usado, fabricado em 2000. Em setembro de 2023, Sérgio adquiriu esse veículo de Alceu, fi...Questão 457941204124070Legislação EstadualNo Estado de GoiásQuestão 457941204135283Legislação EstadualA codificação confere organicidade ao direito positivo, orientando de forma geral os contribuintes e a administração, em um sistema coerente e de fáci...Questão 457941204140590Legislação EstadualAcerca da motivação dos atos administrativos, com base na Lei Estadual nº 12.209, de 20 de abril de 2011, é correto afirmar:Questão 457941204142995Legislação EstadualComerciante atacadista em Blumenau/SC promoveu os eventos especificados nos itens I a IV.I. Saída de mercadoria para venda, com preço à vista de R$ 10...Questão 457941204143196Legislação EstadualDr. José, advogado tributarista paranaense, foi contratado para acompanhar processo administrativo tributário que tramita, em fase recursal, no Tribun...Questão 457941204143499Legislação EstadualQuanto à entrega e à tempestividade de um documento transmitido, por meio eletrônico, pelo credenciado, junto à SEF para uso do DTEC, os auditores con...Questão 457941204155061Legislação EstadualSupondo que o Estado de São Paulo promoverá licitação, na modalidade pregão, sendo o valor da contratação estimado em um milhão de reais. Nos termos d...