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De acordo com o Código Civil, os menores de dezesseis anos
Sobre negócio jurídico, é INCORRETO afirmar que
Considere que tenha sido alterada orientação administrativa de caráter geral, aplicada aos administrados para fins de concessão de benefícios. Tal alt...
O Código Civil, ao tratar da capacidade da pessoa, considera incapazes, relativamente a certos atos ou a maneira de os exercer, aqueles que, entre out...
De acordo com o Código Civil, a constituição da propriedade fiduciária de coisa móvel infungível
José Ferreira, pescador, mora em comunidade ribeirinha às margens do Rio Purus, no Estado do Amazonas. Ele habitualmente sai com sua embarcação, sozin...
Em relação ao direito ao nome e à possibilidade de alteração,
Considere as afirmações a seguir, que concernem à responsabilidade civil.I. Ressalvados outros casos previstos em lei especial, os empresários individ...
Paulo vendeu um automóvel para Pedro, reservando para si a propriedade até que o preço esteja integralmente pago. Tal modalidade de compra e venda den...
NÃO corre a prescrição
Em relação a cada espécie de contrato é correto afirmar: