A condensação de acórdãos que adotam idêntica interpretação de preceito jurídico, quando originários de um mesmo tribuna...

Os dois agrupamentos abaixo contêm conceitos que são utilizados na Política de Gestão e Memória do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região e suas ...

A composição do filme destinado a registrar imagens cinematográficas demanda procedimentos específicos de preservação. Nesse sentido, é preciso levar ...

Como entidade estruturada de acordo com as circunstâncias contingentes de sua criação, o arquivo é um todo indivisível que os autores clássicos costum...

No arquivo de um estabelecimento de ensino, as atas de resultados finais e o histórico escolar dos alunos são considerados documentos de caráter

Para a microfilmagem de arquivos oficiais, a legislação brasileira

Num sistema informatizado de gestão arquivística de documentos, o conjunto de dados que permite monitorar todas as operações nele praticadas (natureza...

Arquivos constituídos de documentos em curso ou frequentemente consultados para orientações de trabalho, controles ou tomada de decisões, conservados ...

Pela Lei nº 8.159, de 8 de janeiro de 1991, que dispõe sobre a política nacional de arquivos públicos e privados,

Convites para solenidade de posse poderiam ser classificados tanto no código 012.31 quanto no 012.32. O mesmo ocorreria com ofícios de agradecimentos ...

Como decisão emanada de autoridade administrativa acerca de assunto submetido a sua apreciação, o despacho pode apenas transferir tal prerrogativa a o...