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De acordo com a jurisprudência pacífica do TST, a intimação
De acordo com o regramento legal, as audiências no processo do trabalho
De acordo com a Constituição Federal, considere:I. A execução, desde que requerida por qualquer das partes, de todas as contribuições sociais, sem seu...
No processo do trabalho, ao reclamado compete, antes de discutir o mérito da ação, apresentar as defesas de natureza processual, alegando
Em uma reclamação trabalhista promovida por Zeus em face do seu ex-empregador, a Construtora Pau Pra Toda Obra, o juiz entendeu que tanto Zeus, como a...
Átila, Vênus e Tábata foram empregados da empresa de Transportes Rápido & Feliz Ltda. e têm intenção de propor uma única reclamação trabalhista, procu...
Na reclamação trabalhista “V” o valor da causa é R$ 100.000,00. Durante a tramitação processual, as partes celebraram um acordo no valor total de R$ 7...
Em relação à competência para julgar ação civil pública na Justiça do Trabalho, e com base no entendimento do TST (súmulas e orientações jurisprudenci...
Com relação à petição inicial trabalhista de ação que corre pelo rito ordinário, é INCORRETO afirmar:
Analise as seguintes afirmações:I. O prazo para comprovação do pagamento das custas, sempre a cargo da parte vencida, na hipótese de interposição de r...
A audiência do Sr. José estava marcada para uma segunda-feira. Como ele deixou de apresentar ao tribunal uma série de documentos, o juiz determinou qu...