Início/Questões/Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)/Questão 457941204161682De acordo com a Resolução CNJ nº 90/2009, na contratação de sistemas de informação em que a propriedade intelectual não ...1457941204161682Ano: 2015Banca: FCCOrganização: TRT-3Disciplina: Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Temas: Conselho Nacional de JustiçaDe acordo com a Resolução CNJ nº 90/2009, na contratação de sistemas de informação em que a propriedade intelectual não é da pessoa de direito público contratante, o Tribunal deverá fazer constar no instrumento contratual cláusula queAdetermine o depósito do código-fonte junto à autoridade brasileira que controla a propriedade intelectual de softwares para garantia da continuidade dos serviços em caso de rescisão contratual ou encerramento das atividades da contratada.Bdetermine o depósito judicial de valores correspondentes a dez vezes o valor dos softwares contratados e mais três anos de manutenção garantidos a fim de se precaver em caso de encerramento das atividades, falência ou insolvência da contratada.Cdefina a multa contratual de até dez vezes o valor dos softwares contratados e mais cinco anos de manutenção garantidos a fim de se precaver em caso de encerramento das atividades, falência ou insolvência da contratada.Ddefina o depósito judicial de valores correspondentes a dez vezes o valor dos softwares contratados e mais o depósito do código-fonte, sempre da versão mais recente, nas bases de dados do órgão contratante, em caso de rescisão contratual ou encerramento das atividades da contratada.Edetermine o depósito judicial de valores correspondentes a dez vezes o valor dos softwares contratados, três anos de manutenção garantidos e mais o depósito do código-fonte, sempre da versão mais recente, nas bases de dados do órgão contratante, em caso de rescisão contratual ou encerramento das atividades da contratada.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204121201Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Considere:I. Consiste em uma ferramenta de gestão e transparência dos resultados das ações voltadas à promoção da sustentabilidade nos órgãos do Poder...Questão 457941204125265Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Os servidores de um Tribunal Regional do Trabalho participaram de curso relacionado ao atendimento dos regramentos previstos na Resolução nº 400/2021 ...Questão 457941204125529Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Durante um evento de treinamento para os aprovados no concurso de um Tribunal Regional do Trabalho, foi destacada a importância da adoção de práticas ...Questão 457941204152418Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Para fins específicos da Resolução do CNJ nº 201/2015, critérios de sustentabilidade sãoQuestão 457941204182596Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Os tribunais promoverão Reuniões de Análise da Estratégia − RAE para acompanhamento dos resultados das metas fixadas, oportunidade em que poderão prom...Questão 457941204184160Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Silvio Souza é juiz eleitoral, sendo casado com Paula Souto, mas é companheiro de Vanessa Silva, com quem mantém união estável. O juiz Silvio é irmão ...Questão 457941204187227Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Gioconda Monalisa é técnica judiciária do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Ceará, exercendo cargo efetivo. Apesar de não exigido para o exercí...Questão 457941204187607Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Considere as seguintes assertivas sobre a Lei nº 11.416/2006, que dispõe sobre as Carreiras dos Servidores do Poder Judiciário da União:I. O ingresso ...Questão 457941204190351Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Considere a Resolução nº 99, de 24 de Novembro de 2009 do CNJ e a Linha de Atuação: "Promover a capilaridade dos sistemas e serviços postos à disposiç...Questão 457941205283769Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)De acordo com a Resolução nº 147/2011 do Conselho da Justiça Federal, com relação as informações à Imprensa, os contatos com os órgãos de imprensa ser...