É competente para julgar a reclamação trabalhista a Vara da localidade

Considerando o entendimento sumulado do TST sobre a ação rescisória, considere as seguintes assertivas:I. Não ofende o princípio do duplo grau de juri...

De acordo com as regras previstas pelo legislador sobre os recursos no processo do trabalho, considere:I. Cabem embargos no Tribunal Superior do Traba...

A Loja de Móveis Conforto Ltda. recebeu a notificação da sentença da reclamação trabalhista que lhe move José Carlos num sábado, por via postal. De ac...

Os atos processuais devem observar uma ordem sequencial e devem ser praticados no prazo para que a entrega da prestação jurisdicional se dê em tempo r...

De acordo com a Constituição Federal, considere:I. A execução, desde que requerida por qualquer das partes, de todas as contribuições sociais, sem seu...

O advogado da empresa reclamada Ostes Produções Ltda, em defesa de seu constituinte, pretende utilizar determinada medida processual prevista apenas n...

João das Neves promoveu reclamação trabalhista na qual pleiteou o reconhecimento de estabilidade prevista na Convenção Coletiva de Trabalho, por ter s...

Maurício ajuizou ação trabalhista, na qual pleiteou pagamento de comissões, horas extras, adicional noturno, indenização por danos morais e pensão vit...

A reclamada é notificada, via postal, recebendo a notificação na quarta-feira, dia 12, sendo conferido o prazo de 8 dias para a prática de um ato proc...

O Banco Alfa S/A não enviou preposto para a audiência designada logo após a distribuição da reclamação, embora estivesse presente o seu advogado, com ...