Os atos processuais devem observar uma ordem sequencial e devem ser praticados no prazo para que a entrega da prestação ...

Segundo a jurisprudência sumulada do TST,

No tocante aos recursos no processo do trabalho e de acordo com a legislação trabalhista, considere:I. O agravo de instrumento, em regra, se destina a...

No âmbito da Justiça do Trabalho, a citação ou a notificação postal, considerando o previsto no ordenamento jurídico trabalhista e a jurisprudência su...

Quanto às custas relativas ao processo na Justiça do Trabalho,

Na ordem de julgamento dos processos no Tribunal Superior do Trabalho serão submetidos a julgamento em primeiro lugar

I. O autor renunciou ao direito sobre o qual se funda a ação.II. A petição inicial foi indeferida uma vez que inepta.III. O reclamante não compareceu ...

Quanto ao Ministério Público do Trabalho, é correto afirmar:

Conforme determinações contidas na Consolidação das Leis do Trabalho, quanto ao processo judiciário do trabalho é INCORRETO afirmar:

Nos processos sujeitos à apreciação da Justiça do Trabalho, em relação à matéria de nulidades, é correto afirmar que:

Flávia arrematou um veículo modelo X, ano 2007, placa Y em hasta pública decorrente de execução de reclamação trabalhista da empresa XYZ. O veículo fo...