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Quanto às custas relativas ao processo na Justiça do Trabalho,
A Constituição Federal do Brasil prevê que o Ministério Público é uma instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado. Sobre a orga...
A loja de roupas Local Jeans Ltda., executada em uma reclamação trabalhista, apresentou embargos à execução arrolando testemunhas, o que foi indeferid...
Considere as assertivas abaixo a respeito das nulidades no Processo do Trabalho.I. O princípio que norteia a declaração de nulidade no Processo do Tra...
Em relação ao Dissídio Coletivo, envolvendo a sentença normativa e a extensão e revisão das decisões, nos termos previstos na Consolidação das Leis do...
Em determinada reclamação trabalhista a empresa reclamada “S” foi condenada em R$ 15.000,00 a título de reparação de dano moral sofrido por Bruna, sen...
O advogado de Isis, autora em reclamação trabalhista, entendeu que o juiz da causa praticou ato processual irregular e pretende arguir a nulidade dess...
Sobre as audiências trabalhistas, com base nas normas aplicáveis, é correto afirmar:
Em matéria de Embargos de Terceiros no Processo Trabalhista, considere:I. A peça vestibular dos Embargos de Terceiros deverá conter os requisitos de u...
João ajuizou reclamação trabalhista em face da União Federal em razão da relação de emprego existente e regida pela Consolidação das Leis do Trabalho....
Marcia ajuizou reclamação trabalhista em face de sua ex-empregadora a empresa “WWW Ltda.”, reclamação esta distribuída para uma das Varas do Trabalho ...