Início/Questões/Direito do Trabalho/Questão 457941204162117Uma empresa, através de acordo coletivo celebrado com o Sindicato, reduziu o intervalo intrajornada para refeição e desc...1457941204162117Ano: 2015Banca: FCCOrganização: TRT-3Disciplina: Direito do TrabalhoTemas: Intervalos Interjornada e IntrajornadaUma empresa, através de acordo coletivo celebrado com o Sindicato, reduziu o intervalo intrajornada para refeição e descanso de seus empregados para 40 minutos. Em relação a esta situação,Aa norma coletiva estabeleceu condições que não implicam ofensa à saúde, à segurança e à dignidade do trabalhador, e no caso concreto, o negociado deve ser preservado, pois ele não colide com normas fundamentais e indisponíveis.Ba redução do intervalo somente teria validade se prevista em convenção coletiva de trabalho, valendo para toda a categoria e não apenas para uma parcela dos trabalhadores.Ca redução do intervalo, assim como o fracionamento do mesmo, são válidos e passíveis de negociação coletiva, tendo em vista que não regulado por norma de ordem pública.Dsomente a supressão do intervalo é vedada, sendo que a redução e o fracionamento do mesmo podem ocorrer por meio de negociação coletiva, mas somente para os empregados no setor de transporte coletivo de passageiros.Ea redução é inválida, porque o intervalo constitui medida de higiene, saúde e segurança do trabalho, garantido por norma de ordem pública.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204107474Direito do TrabalhoApolo completou 12 meses de trabalho registrado em CTPS para a Funerária Última Morada, e seu empregador pretende marcar as suas férias. Por estar com...Questão 457941204109420Direito do TrabalhoMatias é motorista da família Silva prestando seus serviços três dias da semana, no qual leva e busca as crianças na escola. Felícia é jardineira exer...Questão 457941204110265Direito do TrabalhoA empregada Héstia trabalhou na escola de educação infantil Pequeno Polegar como instrutora de dança contemporânea e jazz. Nos intervalos das aulas, H...Questão 457941204119857Direito do TrabalhoI. diárias para viagem pagas com habitualidade.II. prêmio pago eventualmente.III. diárias para viagem pagas eventualmente.IV. ajuda de custo paga com ...Questão 457941204133042Direito do TrabalhoHipócrates é empregado da empresa Sol Nascente Energia Ltda., cuja sede fica em local de difícil acesso, não havendo transporte público regular. À luz...Questão 457941204147929Direito do TrabalhoCândida, Felícia e Gilberto são empregados da empresa “AL”. Todos os dias, Cândida, Felícia e Gilberto chegam na empresa aproximadamente quinze minuto...Questão 457941204160586Direito do TrabalhoConsiderando a importância da figura do dirigente sindical para o aprimoramento da relação capital e trabalho, o ordenamento jurídico estabelece medid...Questão 457941204192483Direito do TrabalhoGislene é empregada da empresa V. Ontem, ela laborou das 22:00hs às 06:00hs. Neste caso, em regra, de acordo com a Consolidação das Leis do TrabalhoQuestão 457941204194738Direito do TrabalhoA clínica particular H verificou a sobra de medicamentos no final da jornada de trabalho. Aberta sindicância administrativa foi constatado que a empre...Questão 457941204320311Direito do TrabalhoTrata-se de hipótese de suspensão do contrato de trabalho: