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No Processo do Trabalho, na fase de conhecimento, as custas serão sempre pagas
Os embargos à execução são o principal meio de defesa do devedor na execução e, de acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), sua apresenta...
Fáustolo e Mévio ingressaram com ação em face do seu ex-empregrador, o Restaurante Caldo Verde, localizado na cidade de Vitória-ES, cidade onde presta...
Sobre a execução na Justiça do Trabalho, é correto afirmar:
Considere:I. Autarquia Municipal “S”.II. Fundação Pública “M”.III. Município de Curitiba.IV. Governo do Estado do Paraná.V. União Federal.De acordo co...
Maria, Oficial de Justiça Avaliadora, para cumprimento de mandado de penhora e avaliação no importe de R$ 50.000,00 dirigiu-se ao local onde está situ...
Luzinete ajuizou reclamação trabalhista em face de seu ex-empregador Panificadora Pão Bom Ltda., tendo sido designada audiência UNA para o dia 20 de a...
Em relação à representação processual no processo do trabalho, conforme entendimento jurisprudencial dominante,
Em relação ao procedimento sumaríssimo na Justiça do Trabalho, é INCORRETO afirmar que
Na Justiça do Trabalho, os Embargos de Declaração são cabíveis no prazo de
Maria, 17 anos de idade, laborava registrada para a empresa Z, quando foi dispensada sem justa causa. Maria pretende ajuizar reclamação trabalhista. N...