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Segundo a Lei nº 4.320/1964, é uma despesa classificada como Inversão Financeira
As atribuições do Estado Moderno são geradoras de crescentes despesas públicas que exigem, sistematicamente, aumento dos recursos para seu financiamen...
As receitas públicas comportam diferentes categorizações, conforme o critério de classificação adotado, sendo as receitas classificadas como
Uma proposta de emenda ao projeto de Lei do Orçamento Anual em dispositivo que incide sobre o serviço da dívida foi aprovada com a indicação de que os...
“É vedada a aplicação da receita ____ I derivada da alienação de bens e direitos que integram o patrimônio público para o ____ II de despesa corrente,...
Acerca da classificação da despesa orçamentária, no que tange à estrutura programática, a despesa realizada com a construção de um viaduto, nos termos...
Em um determinado exercício financeiro, a União auferiu receitas provenientes de operações de crédito, provenientes de amortização de empréstimos conc...
O ordenador de despesa homologou o procedimento licitatório autorizando a compra de computadores e o fornecedor efetuou a sua entrega, porém por não a...
Em relação ao Orçamento Programa, considere:I. O orçamento é elo entre o planejamento e as funções executiva da organização.II. A alocação dos recurso...
A Lei de Diretrizes Orçamentárias dispõe, dentre outras, sobre
É característica das Despesas de Exercícios Anteriores