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A respeito da figura do preposto no Direito Processual do Trabalho, de acordo com a legislação,
Há certos procedimentos especiais inseridos no texto consolidado e determinadas ações previstas na legislação processual comum que são utilizadas na J...
Havendo multiplicidade de recursos de revista fundados em idêntica questão de direito, poderá ser instaurado Incidente de Julgamento dos Recursos de R...
As reclamadas Roupas Estilo Ltda. e Caimento Perfeito Ltda. foram condenadas solidariamente na reclamação trabalhista movida por Edna. Ambas interpuse...
Sobre o procedimento sumaríssimo adotado no processo do trabalho,
Eliane move reclamação trabalhista em face da sua ex-empregadora Empresa Limpa Tudo Ltda. e a Concessionária de Veículos Ande Bem Ltda., sendo esta a ...
Zeus, servidor público da FUPAI − Fundação Pública de Amparo aos Idosos do Município de Curitiba, entidade que não explora atividade econômica, contra...
No tocante à realização de audiências e à prática de atos processuais, é correto afirmar:
A CLT estabelece um sistema de nulidades processuais dotado de regras próprias, entre as quais NÃO se inclui:
Quanto à oposição de exceções, é correto afirmar:
Com base nas regras do processo do trabalho aplicáveis as partes e procuradores, a substituição e representação processuais, é correto afirmar: