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Na Justiça do Trabalho os honorários advocatícios
A Consolidação das Leis do Trabalho apresenta um rol dos recursos admitidos no Processo Judiciário do Trabalho, dentre os quais estão incluídos
Sobre o processo de jurisdição voluntária para homologação de acordo extrajudicial, perante a Justiça do Trabalho,
No tocante à execução trabalhista, considere:I. Sendo ilíquida a sentença exequenda, ordenar-se-á, previamente, a sua liquidação, que poderá ser feita...
I. O autor renunciou ao direito sobre o qual se funda a ação.II. A petição inicial foi indeferida uma vez que inepta.III. O reclamante não compareceu ...
No tocante à Organização do Ministério Público do Trabalho, considere:I. Subprocuradores-Gerais do Trabalho são órgãos designados para oficiar junto a...
Ana ajuizou reclamação trabalhista em face da empresa “VXC Ltda.”, tendo a referida reclamação sido julgada procedente e transitada em julgado. Já na ...
O Processo do Trabalho apresenta como traços identificadores a oralidade, a concentração dos atos processuais e o aspecto conciliatório. Em relação às...
De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, apresentada a exceção de incompetência
A respeito da arrematação é correto afirmar que os bens serão vendidos pelo maior lance,
De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, com relação às demandas sujeitas ao procedimento sumaríssimo, é INCORRETO afirmar: