///
Consideram-se negócios jurídicos,
João, com dezesseis anos de idade e não emancipado, filho de José e Maria, foi autorizado por seus pais, que são médicos e residiam na cidade de Campo...
Em janeiro de 2010, Fabiana e Fernanda se desentenderam dentro de ônibus pertencente a empresa “XYZ”. Deste desentendimento resultou em um braço quebr...
José, embora sem justo título nem boa-fé, exerceu, por dez anos, sem interrupção, nem oposição, a posse de imóvel registrado em nome de Caio, menor im...
Rogério, maior de idade, sofreu acidente automobilístico que lhe deixou como sequela dano intelectual elevado, dado o comprometimento de sua capacidad...
Considere as seguintes assertivas acerca do contrato de seguro de pessoa, de acordo com a normativa ainda vigente no Código Civil.I. No seguro de pess...
De acordo com a atual redação do Código Civil, estão sujeitos à curatela:
De acordo com o Código Civil de 2002, os prazos prescricionais
Em relação ao contrato de prestação de serviço, considere:I. Toda a espécie de serviço ou trabalho lícito, desde que material, pode ser contratada med...
A banda de música X foi contratada para animar uma festa, por 05 (cinco) horas, de 23h às 4h, mediante o pagamento posterior de R$ 20.000,00 (vinte mi...
Carlos adquiriu um cavalo premiado para participar de competição de hipismo. O vendedor, Gil, comprometeu-se a entregar o cavalo em até dois dias do i...