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26 SEGURANÇA DO TRABALHO
| 26.1 | Higiene e segurança do trabalho |
| 26.2 | Prevenção de acidentes de trabalho |
| 26.3 | Comunicação de acidente de trabalho |
| 26.4 | Certificado de aprovação de instalações |
| 26.5 | Dados informativos de acidentes |
| 26.6 | Comissão interna de prevenção de acidentes |
| 26.7 | Manual de segurança e de prevenção de acidentes |
| 26.8 | Laudo de avaliação ambiental |
| 26.9 | Laudo técnico de inspeção ou informação técnica do local de trabalho |
Dentre os subitens, o único que designa entidade produtora é o