Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941204170177De acordo com a lei que dispõe sobre a Política Estadual de Saneamento para o Estado de São Paulo, NÃO é objetivo do Pla...1457941204170177Ano: 2014Banca: FCCOrganização: SABESPDisciplina: Legislação EstadualTemas: Política Estadual de SaneamentoDe acordo com a lei que dispõe sobre a Política Estadual de Saneamento para o Estado de São Paulo, NÃO é objetivo do Plano Estadual de SaneamentoApromover ações junto ao Poder Executivo Federal no sentido de assegurar a alocação de recursos do Fundo Nacional de Municípios para o Saneamento no Estado de São Paulo.Bpromover a mobilização e a integração dos recursos institucionais, tecnológicos, econômico − financeiros e administrativos disponíveis.Cpromover o desenvolvimento da capacidade tecnológica, financeira e gerencial dos serviços públicos de Saneamento no Estado de São Paulo.Dpromover a organização, o planejamento e o desenvolvimento do setor de saneamento no Estado de São Paulo.Eassegurar os benefícios da salubridade ambiental à totalidade da população do Estado de São Paulo.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204119122Legislação EstadualA empresa de transporte “Verde Amarelo e Azul”, que explora serviço de transporte coletivo de passageiros, de interesse metropolitano, sob o regime de...Questão 457941204119782Legislação EstadualSobre a Política da Pesca no Estado de Mato Grosso, prevista na Lei estadual nº 9.096, de 16 de janeiro de 2009,Questão 457941204128351Legislação EstadualLoja de artigos esportivos, contribuinte do ICMS e submetida ao regime normal de apuração, oferece aos seus clientes as seguintes promoções:I. Na comp...Questão 457941204135090Legislação EstadualSenhor Ípsilon, domiciliado no Estado do Rio de Janeiro, doou a seu irmão Dábliu, domiciliado no Estado do Rio Grande do Norte, o imóvel de sua propri...Questão 457941204143503Legislação EstadualAo receber a resposta, desfavorável ao seu entendimento, MC constatou que alguns pontos da consulta deixaram de ser analisados. Além disso, verificou ...Questão 457941204143824Legislação EstadualDe acordo com la Lei estadual no 16.469/2009, o Processo Administrativo Tributário compreende o ProcessoQuestão 457941204149211Legislação EstadualJulio é servidor público civil do Estado do Maranhão e sua remuneração é composta, além de seus vencimentos, de uma gratificação pelo exercício de car...Questão 457941204154091Legislação EstadualSegundo a Lei nº 66/1993, a movimentação do servidor a pedido ou ex-officio, de uma unidade administrativa para outra do mesmo órgão por ato do titula...Questão 457941204176649Legislação EstadualSegundo a Constituição do Estado da Paraíba, os membros da Assembleia Legislativa não poderão ser presos, salvo em flagrante de crime inafiançável, de...Questão 457941205284553Legislação EstadualO Estatuto do Magistério Público do Ensino Fundamental e Médio do Estado da Bahia (Lei nº 8.261/ 2002) estabelece que o desenvolvimento do ensino deve...