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Uma empresa, com estabelecimento único, tem cinco CNAEs associados ao seu CNPJ. É considerado, portanto, o CNAE 42.22-7 − “Construção de redes de abastecimento de água, coleta de esgoto e construções correlatas”, por se tratar daquele ao qual está associado o maior grau de risco. Ela emprega 7.286 funcionários neste estabelecimento único. Está situada no interior do Estado de São Paulo, em uma cidade com, aproximadamente, 250.000 habitantes. Conforme consta no Quadro I da NR 4, seu grau de risco correspondente ao CNAE é 4. De acordo com o Quadro III da NR 5, o código 42.22-7 consta no “Grupo C-18”, que refere-se à “CONSTRUÇÃO”, conforme Quadro II desta mesma NR.
São apresentados os seguintes dados:
| Grau de Risco | Técnicos | 50 a 100 | 101 a 250 | 251 a 500 | 501 a 1.000 | 1.001 a 2.000 | 2.001 a 3.500 | 3.501 a 5.000 | Acima de 5000 Para cada grupo De 4000 ou fração acima 2000** |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Técnico Seg. Trabalho Engenheiro Seg. Trabalho Aux. Enferm. do Trabalho Enfermeiro do Trabalho Médico do Trabalho | 1 | 1 | 1* 1 1* 1 | 2 1 1 1* 1 | 1 1* 1 1 1* | |||
| 2 | Técnico Seg. Trabalho Engenheiro Seg. Trabalho Aux. Enferm. do Trabalho Enfermeiro do Trabalho Médico do Trabalho | 1 | 1* 1 1* 2 | 1 1 1 5 | 1 1 1 1 1* | 1 1 1 1 | |||
| 3 | Técnico Seg. Trabalho Engenheiro Seg. Trabalho Aux. Enferm. do Trabalho Enfermeiro do Trabalho Médico do Trabalho | 1 | 2 | 3 1* 1* 4 | 1 1 1 6 | 1 2 1 8 | 2 1 1 2 | 3 1 1 1 | |
| 4 | Técnico Seg. Trabalho Engenheiro Seg. Trabalho Aux. Enferm. do Trabalho Enfermeiro do Trabalho Médico do Trabalho | 1 | 2 1* 1* | 3 1* 1* | 4 1 1 1 | 5 1 1 1 | 8 2 2 2 | 10 3 1 1 | 3 3 1 1 1 |
(*) Tempo parcial (mínimo de três horas)
(**) O dimensionamento total deverá ser feito levando-se em consideração o dimensionamento de faixas de 3501 a 5000 mais o dimensionamento do(s) grupo(s) de 4000 ou fração acima de 2000.
OBS: Hospitais, Ambulatórios, Maternidades, Casas de Saúde e Repouso, Clínicas e estabelecimentos similares com mais de 500 (quinhentos) empregados deverão contratar um Enfermeiro em tempo integral.
(Norma Regulamentadora nº 4)
| *GRUPOS | No de Empregados no Estabelecimento | 0 a 19 | 20 a 29 | 30 a 50 | 51 a 80 | 81 a 100 | 101 a 120 | 121 a 140 | 141 a 300 | 301 a 500 | 501 a 1000 | 1001 a 2500 | 2501 a 5000 | 5001 a 10.000 | Acima de 10.000 para cada grupo de 2.500 acrescentar |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| C-18 | Efetivos Suplentes | 2 2 | 2 2 | 4 3 | 4 3 | 4 3 | 4 4 | 6 5 | 8 7 | 10 8 | 12 10 | 2 2 | |||
| C-18a | Efetivos Suplentes | 3 3 | 3 3 | 4 3 | 4 3 | 4 3 | 4 4 | 6 5 | 9 7 | 12 9 | 15 12 | 2 2 |
(Norma Regulamentadora nº 5)
De acordo com a Norma Regulamentadora NR 4 vigente, o Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho desta empresa, além de outros profissionais, deverá conter na sua constituição: