Segundo a normativa vigente no país, constitui uma das piores formas de trabalho infantil:

Praxedes ocupa função de confiança no Banco Positivo desde 01 de novembro de 2018, quando passou a receber gratificação de função de R$ 1.500,00 pelo ...

Adrian, empregado bancário, trabalha como escriturário em agência situada na cidade de Cascavel. O contrato escrito, celebrado entre empregado e empre...

Júlio, auxiliar de produção da Empresa Fios Especiais Ltda., foi injustamente dispensado, recebendo devidamente suas verbas rescisórias. Nesse caso, J...

Considerando as alterações da Lei nº 13.467/2017,

A Constituição Federal estabelece no art. 8º, V, que ninguém será obrigado a filiar-se ou a manter-se filiado a sindicato. Sobre o sistema sindical br...

Maria Eduarda foi contratada pela empresa Tudo Limpo Prestadora de Serviços de Limpeza Ltda., em 24/04/2012. Por força de contrato celebrado por esta ...

NÃO é um direito do trabalhador transferido para prestar serviço no exterior, nos termos da Lei no 7.064, de 6 de dezembro de 1982:

O estágio é definido por lei como o ato educativo escolar supervisionado, desenvolvido no ambiente de trabalho, que visa à preparação para o trabalho ...

A respeito da suspensão e da interrupção do contrato de trabalho, é correto afirmar:

O princípio que faz prevalecer a restrição à autonomia da vontade no contrato trabalhista, em contraponto à diretriz civil de soberania das partes no ...