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Tem direito aos benefícios devidos aos dependentes do segurado do regime geral de previdência social:
No cálculo do valor das aposentadorias do Regime Geral de Previdência Social, o salário-de-benefício consiste na média aritmética simples dos maiores ...
João e Maria, que contam 70 e 65 anos de idade, respectivamente, vivem sob o mesmo teto com os filhos Antônio e Vitória, ambos solteiros e sem renda. ...
Beth, segurada da Previdência Social, vive em união estável com Carlos Eduardo, tendo nascido, dessa união, o filho Alexandre, que possui 06 anos de i...
Sobre a incidência de contribuição previdenciária no salário de contribuição, considere:I. A gratificação natalina integra o salário de contribuição, ...
Conforme Legislação Previdenciária, sempre que possível, o ato de concessão ou de reativação de auxílio-doença, judicial ou administrativo, deverá fix...
Nos termos da legislação específica sobre o tema NÃO são considerados princípios e objetivos da Previdência Social:
No tocante à evolução legislativa da Seguridade Social no Brasil, dentre as primeiras regras de proteção, a aposentadoria por invalidez aos servidores...
Considere as seguintes afirmações relacionadas à pensão por morte:I. A pensão por morte, havendo mais de um pensionista, será rateada entre todos em p...
No sistema de seguridade social, o princípio da solidariedade justifica
No atual regime geral de previdência social, a aposentadoria especial é devida