Início/Questões/Direito Previdenciário/Questão 457941204188013No tocante à evolução legislativa da Seguridade Social no Brasil, dentre as primeiras regras de proteção, a aposentadori...1457941204188013Ano: 2011Banca: FCCOrganização: TCE-SEDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Histórico e DesenvolvimentoNo tocante à evolução legislativa da Seguridade Social no Brasil, dentre as primeiras regras de proteção, a aposentadoria por invalidez aos servidores públicosAfoi prevista inicialmente na Constituição Federal brasileira de 1946.Bsomente teve previsão constitucional na Constituição Federal brasileira de 1988.Cteve previsão inicial em lei especial de caráter nacional publicada em 1942.Dfoi prevista inicialmente na Constituição Federal brasileira de 1891.Eteve previsão inicial de caráter nacional na conhecida Lei Eloy Chaves.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204107586Direito PrevidenciárioA seguridade social no Brasil consiste no conjunto integrado de ações que visam assegurar os direitos fundamentais à saúde, à assistência social e à p...Questão 457941204120302Direito PrevidenciárioSão características do Regime Geral de Previdência Social:Questão 457941204138195Direito PrevidenciárioJuliana é empregada doméstica na residência da família Rezende, registrada em CTPS como tal desde 2015. Juliana teve uma filha e levou aos patrões uma...Questão 457941204147225Direito PrevidenciárioDe acordo com a Lei Complementar nº 108/2001, que dispõe sobre a relação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, suas autarquia...Questão 457941204160256Direito PrevidenciárioSegundo a Lei no 8.213/1991, o aposentado pelo Regime Geral de Previdência Social − RGPS que permanecer em atividade sujeita a este Regime, ou a ele r...Questão 457941204160675Direito PrevidenciárioDurvalina, segurada do Regime Geral da Previdência Social como empregada doméstica, casada com Fabiano, deu à luz a Vera. Após um mês do nascimento de...Questão 457941204166670Direito PrevidenciárioI. Será de 11% (onze por cento), incidentes sobre a totalidade da base de contribuição, em se tratando de servidor que tiver ingressado no serviço púb...Questão 457941204170479Direito PrevidenciárioConsidere as seguintes hipóteses:I. Ana é empregada doméstica, trabalha de segunda a sexta-feira na residência de Joana.II. Estrangeiro domiciliado e ...Questão 457941204186435Direito PrevidenciárioMaria trabalhou de 02 de janeiro de 1990 até 02 de fevereiro de 2005 como empregada de uma empresa, desligando-se do emprego para montar um salão de b...Questão 457941204188340Direito PrevidenciárioCom relação à Lei Complementar nº 108/2001, considere:I. Os planos de benefícios das entidades de que trata a Lei Complementar 108/2001 atenderão à ca...