Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941204174141Constituição do Estado do Rio Grande do Norte (CE/RN)Entre os princípios fundamentais descritos abaixo, os que NÃO se en...1457941204174141Ano: 2013Banca: FCCOrganização: Assembleia Legislativa - RNDisciplina: Legislação EstadualTemas: Constituição Estadual do Rio Grande do NorteConstituição do Estado do Rio Grande do Norte (CE/RN)Entre os princípios fundamentais descritos abaixo, os que NÃO se encontram previstos na Constituição sãoAa cidadania e os valores sociais do trabalho.Ba autonomia do Estado e de seus Municípios.Co plebiscito, o referendo e a iniciativa popular.Da dignidade da pessoa humana e a livre iniciativa.Eos valores sociais do trabalho e da livre iniciativa.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204117944Legislação EstadualO Código Tributário do Estado de Goiás (Lei Estadual nº 11.651, de 26 de dezembro de 1991), em seu art. 94, caput, inciso X, estabelece que é isenta d...Questão 457941204119106Legislação EstadualSobre a concessão de obras públicas e a concessão e a permissão de serviços públicos, na esteira da Lei Estadual nº 7.835/1992,Questão 457941204126863Legislação EstadualA Lei Estadual no 15.900/2016 estabelece as normas relativas à exploração direta, ou mediante concessão, dos serviços locais de gás canalizado no Esta...Questão 457941204128363Legislação EstadualRelativamente ao ICMS devido ao Estado de Pernambuco, conforme estabelece a Lei nº 15.730, de 17 de março de 2016, o local da operação ou da prestação...Questão 457941204133573Legislação EstadualO Regime de Previdência Complementar (RPC) instituído no Estado do Amazonas nos termos da Lei nº 5.633/2021,Questão 457941204135082Legislação EstadualA sistemática de controle e fiscalização do imposto é uma ferramenta importante no combate à fraude e à evasão de tributos. No que se refere ao contro...Questão 457941204135094Legislação EstadualEm 2019, Dábliu recebeu, como legado, em razão do falecimento de seu tio (inventário judicial processado em Chapecó/SC), centenas de livros que integr...Questão 457941204143162Legislação EstadualNa operação de venda, realizada entre estabelecimentos de contribuintes diferentes, se houve reajuste de preço depois da saída da mercadoria, oQuestão 457941204146110Legislação EstadualA teor da Constituição do Estado da Paraíba, de 1989, é matéria de lei ordinária estadual dispor sobreQuestão 457941204154057Legislação EstadualA Polícia Civil do Amapá realizou ações referentes ao tipo criminal ou relativas ao tipo de operações táticas, em que se deu o emprego direto da força...