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Em relação ao trabalhador rural contratado por pequeno prazo, é INCORRETO afirmar que
Marinela trabalhou como professora em um Colégio no período de 15/03/2015 a 30/11/2016, quando foi dispensada sem justa causa sob a alegação de necess...
O 13º salário, ou gratificação natalina, é um direito recebido com periodicidade anual, com valor equivalente à remuneração que o empregado receber em...
A financeira Crédito Legal e seu gerente de vendas Sócrates, empregado celetista, pactuaram a prestação de serviços em regime de teletrabalho. Para o ...
Com base no que prevê a Consolidação das Leis do Trabalho a respeito da Jornada de Trabalho, o tempo gasto pelo empregado da sua residência até o post...
Sobre os princípios norteadores do Direito do Trabalho, considere:I. O princípio da primazia da realidade ou do contrato realidade autoriza a descarac...
Luis Marcos, admitido como empregado pela empresa Pingo de Letra Comércio Ltda. em 05/10/2001, foi comunicado de sua dispensa imotivada em 22/11/2013,...
No tocante às horas in itinere, considere:I. Afasta o direito às horas in itinere o fato do empregador não cobrar pelo fornecimento do transporte para...
No tocante ao FGTS, considere:I. A prescrição da pretensão relativa às parcelas remuneratórias não alcança o respectivo recolhimento da contribuição p...
Golias trabalha em condições perigosas recebendo o respectivo adicional. Além do trabalho efetivamente realizado, Golias permanece horas em sobreaviso...
Acerca das relações de trabalho:I. A Consolidação das Leis do Trabalho prevê o acordo coletivo especial ou com propósito específico, considerado como ...