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Quanto à competência, é correto afirmar:
No estudo da Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho com enfoque nos princípios, fontes, hermenêutica e nos métodos de solução dos conflitos tr...
De acordo com a Instrução Normativa nº 40 do TST, que dispõe sobre o cabimento de recurso das decisões de admissibilidade de recurso de revista profer...
Aníbal ajuizou uma reclamação trabalhista em face de seu ex-empregador, que foi julgada procedente, com a condenação da empresa no pagamento de verbas...
Em relação ao cadastro e gerenciamento de peritos, órgãos técnicos ou científicos, tradutores e intérpretes, e ao pagamento desses profissionais nas s...
Sócrates, executado em uma ação trabalhista promovida por sua ex-empregada doméstica Hera teve a sentença contra si transitada em julgado protestada e...
Quanto à sentença e à coisa julgada, segundo a legislação e entendimento jurisprudencial do TST, é correto afirmar:
Em sede de Ação Rescisória, no tocante ao prazo decadencial, considere:I. O prazo de decadência, na ação rescisória, conta-se do dia imediatamente sub...
Dentre as atribuições do Procurador-Geral do Trabalho, não se inclui
Em relação às nulidades no processo do trabalho, considere:I. O princípio do prejuízo está intimamente ligado ao princípio da instrumentalidade das fo...
Conforme o entendimento da jurisprudência pacífica do TST,